Encontram-se abertas as candidaturas para promotores ao Programa OTL – Ocupação de Tempos Livres 2021, nas modalidades de Curta Duração e Longa Duração, conforme Portaria nº 205/2013 de 19 de junho, de acordo com o seguinte:
Curta Duração:
A apresentação de candidaturas para realização de projetos por Entidades ou Jovens Promotores para a Curta Duração decorre até 07 de maio 2021, através da plataforma Informática em https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/otl, para projetos a realizar de 20 de junho a 12 de setembro 2021.
Os projetos deverão apresentar a duração mínima de 5 dias e máxima de 10 dias, num período de atividade de 3 a 5 horas/dia.
Podem apresentar candidaturas à modalidade de Curta Duração:
- Jovens monitores – com idade entre 18 e 30 anos, com formação na área do projeto que apresentam, e em parceria com uma das entidades a seguir referidas;
- Entidades: Associações Juvenis inscritas no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem, Clubes Desportivos, Associações de Modalidades e Federações Desportivas, ONG - Organizações Não-Governamentais, IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia ou outras entidades privadas sem fins lucrativos.
Esta modalidade congrega a vertente de Intervenção sociocultural e técnico-científica e a vertente formativa, sendo as seguintes as áreas prioritárias para 2021 (por ordem de prioridade):
- Transição Digital
- Ambiente (ODS14);
- Direitos Humanos;
- Combate à Exclusão Social; 5. Direitos do Animais.
As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes Critérios:
- Áreas de intervenção prioritárias;
- Duração diária do projeto;
- Duração total do projeto;
- Envolvimento de jovens na conceção e desenvolvimento do projeto (aplica-se no caso da alínea b) do nº 1 do artigo 8º);
- Experiência prática dos jovens monitores, nos últimos 3 anos (CV); 6. Relevância do projeto para a comunidade local.
Aos projetos aprovados (limitados à dotação orçamental do programa) o IPDJ atribui uma bolsa para o jovem Monitor, de acordo com o seguinte:
- 1€/hora x nº de jovens x nº de horas dia x nº de dias.
A inscrição dos participantes (12-17 anos) decorre a partir de 3 de junho, e até 5 dias antes do início do projeto (com registo prévio na plataforma).
Longa Duração:
A apresentação de candidaturas para realização de projetos por Entidades ou Jovens Promotores para a Longa Duração decorre até 30 de setembro de 2021, através da plataforma Informática em https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/otl , devendo os mesmos ser apresentados até 30 dias úteis antes do seu início.
Podem apresentar candidaturas, à modalidade de Longa Duração:
- Jovens dinamizadores – com idade entre 18 e 30 anos, que não estejam a receber qualquer prestação de proteção no desemprego, que queiram criar um projeto e desenvolvê-lo em parceria com uma das entidades a seguir referidas;
- Entidades - Associações Juvenis inscritas no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem, Clubes Desportivos, Associações de Modalidades e Federações Desportivas, ONG - Organizações Não-Governamentais, IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia ou outras entidades privadas sem fins lucrativos.
Os projetos OTL de Longa Duração, devem decorrer entre 1 de maio e 30 de novembro de 2021 (calendário sujeito a confirmação), podem ter a ocupação diária de 4, 5 ou 6 horas e uma duração total entre 264 e 396 horas.
As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes Critérios:
- Duração Total do projeto;
- Duração Diária do projeto
- Relevância do projeto para a comunidade local.
Aos projetos aprovados (limitados à dotação orçamental do programa) o IPDJ atribui uma bolsa para o jovem Dinamizador de acordo com o seguinte: 2,50€ hora x nº total de horas.
Registo Prévio
Importante recordar que para poderem efetuar a candidatura aos Programas as Entidades deverão, previamente, proceder ao seu registo e do seu representante legal, no Sistema de Registo Único de Utilizadores (BDU). As entidades ainda não registadas na referida plataforma devem fazê-lo, com a maior antecedência possível antes de iniciar a candidatura, no endereço da Base de Dados Única do IPDJ (https://bdu.ipdj.gov.pt/register).
Após registo efetuado, receberão um link, no mail, para validarem os dados e aguardar a aprovação do registo por parte do IPDJ.
QUALQUER ENTIDADE PARA SE CANDIDATAR AOS PROGRAMAS TEM DE INTRODUZIR O NIF (de pessoa singular) DO GESTOR DA ENTIDADE, e não o da entidade (o n.º coletivo, que não é válido).
Os jovens MONITORES e os jovens PARTICIPANTES (na Curta Duração) e jovens DINAMIZADORES (na Longa Duração) deverão também efetuar o seu registo na BDU.
Para mais informações poderão consultar a Portaria e respetivo Regulamento ou contactar os serviços do IPDJ, IP da respetiva área geográfica.